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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Presidente Lula participa da inauguração da UPA

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações da Repórter Ana Cláudia Dolores

Lula já está no segundo compromisso do dia em Pernambuco. Agora ele discursa para uma multidão que está em frente ao palanque
O presidente Lula e sua comitiva já estão no segundo compromisso do dia em Pernambuco. Neste momento, ele discursa para uma multidão que está em frente ao palanque, que foi montado para a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paulista. No local, representantes da Funai e moradores de prédios do tipo caixão realizam protestos.

Depois da inauguração, Lula retorna ao Recife, onde acontece a terceira etapa da programação, no bairro do Recife Antigo. O presidente visitará exposições no escritório de representação do Ministério da Cultura e no Banco Safra. Em seguida, participará da cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocauto, na Sinagoga Kahal Israel, na rua do Bom Jesus.

A parada seguinte será no Palácio do Campo das Princesas para um jantar programado para o presidente e sua comitiva, às 20h. Após o último compromisso, às 23h, o presidente viajará para Davos, na Suíça, onde receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial. Em 25 de fevereiro, ele anunciou uma visita ao Haiti. O petista virá ao Recife novamente em 20 de março, mais uma vez com Dilma.

Sistema de Seleção Unificada inscreve a partir de sexta. Entenda o processo

Do jc

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas nesta quinta-feira (28), no site do Inep, e já a partir de sexta-feira (29), os estudantes poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para instituições federais de todo o país que adotaram o Enem como fase única do vestibular. Mesmo com a aproximação dessa etapa decisiva nos processos seletivos, muitos alunos ainda estão confusos no que diz respeito aos procedimentos para concorrer às vagas nessas instituições públicas.


A página do Sistema de Seleção Unificada já está na rede. O processo contará com três etapas. Na primeira delas, que acontece entre os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro, cada estudante poderá escolher uma opção de curso e instituição. Durante todo o período, o sistema vai atualizar diariamente a nota de corte (nota mínima para o candidato ficar entre as vagas do curso). Isso dá ao estudante a possibilidade de alterar a opção de inscrição caso não tenha nota suficiente para obter a vaga no curso que escolheu inicialmente. Cada aluno poderá mudar a opção quantas vezes quiser durante o período. Ao final da etapa, o sistema vai classificar os candidatos de acordo com as notas e com as vagas oferecidas em cada curso e instituição. Em seguida, os alunos terão até o dia 12 de fevereiro para realizarem as matrículas diretamente nas instituições.

Nas segunda e terceira etapas ficarão disponíveis apenas as vagas que não foram ocupadas na etapa anterior (confira calendário abaixo).

Todos os estudantes que fizeram o Enem poderão concorrer a qualquer uma das vagas do Sisu. No entanto, no caso de serem aprovados tanto numa das instituições que integram o sistema quanto em uma outra instituição federal que não faz parte, eles só poderão efetivar a matrícula em uma das duas.

Para ampliar as chances de conseguir uma vaga, recomenda-se que os candidatos acessem diariamente o Sisu, para mudar de opção caso a nota já não seja suficiente para entrar no curso após as mudanças dos outros candidatos. Caso haja notas iguais para o mesmo curso, o primeiro critério de desempate será a nota da redação. Em seguida, serão observadas as notas em cada uma das provas objetivas (linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias). Se persistir o empate, será considerada a data e a hora de efetivação da inscrição pelo candidato, prevalecendo a inscrição mais antiga.

Algumas instituições vão conferir pesos diferentes para cada uma das provas do Enem. O próprio Sisu vai informar sobre os pesos e calcular de acordo com os critérios de cada universidade.

Lula atendeu a apelos ao liberar obras irregulares da Petrobras, diz ministro

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou nesta quarta-feira que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar obras da Petrobras consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União) foi tomada após apelo de empresários, governadores e parlamentares do governo e da oposição, que integram a Comissão de Orçamento do Congresso.

Lula sancionou o Orçamento de 2010, publicado nesta quarta-feira pelo "Diário Oficial" da União, com dois vetos. O que retira as obras da Petrobras de uma lista de irregularidades, como as das refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro); e o que trata de autorizações para criação de cargos e funções comissionadas.

Segundo Padilha, a decisão não acirra os ânimos com o TCU, já que foi tomada por Lula a pedido de vários setores.

"O Comitê de Obras da Câmara, que integra a Comissão de Orçamento, apresentou uma proposta ao presidente [da Casa] Michel Temer indicando que retiraria as obras. O presidente atendeu a esse apelo, uma vez que são obras da Petrobras."

O ministro disse ainda que o comitê é coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG), que é da oposição. Como o TCU é um órgão que assessora o Congresso, Padilha disse que não vê desconforto, já que o próprio Legislativo sugeriu a mudança.

O governo alegou que a "inclusão dessas obras no Anexo 6º do Projeto de Lei Orçamentária de 2010 implica a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente vinte e cinco mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados. Tais fatos foram salientados, inclusive, por governadores de Estados nos quais se encontram alguns dos empreendimentos afetados",

O texto diz ainda que parte dos contratos incluídos no Anexo já apresentam "90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, e dificuldade no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel de baixo teor de enxofre".

Além da sanção do Orçamento, foi editado um decreto de programação temporária para os meses de fevereiro e março, na base de dois dozeavos da lei orçamentária, a valer até a avaliação bimestral de receitas e despesas e a edição do decreto definitivo, prevista para março.

O Ministério do Planejamento informa que as despesas obrigatórias como pessoal, pagamento da dívida e outras despesas de saúde, educação e obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não estão limitadas aos dois dozeavos.

O governo sancionou a estimativa de uma receita da União para 2010 de R$ 1,860 trilhão, fixando despesas em igual valor.