da Agência Estado
A União tem uma conta de R$ 2,6 bilhões para pagar a vítimas da ditadura militar (1964-1985) que tiveram reparação pecuniária aprovada até agora pela Comissão de Anistia. O valor refere-se ao ressarcimento retroativo, em prestação única, e não inclui a pensão mensal vitalícia que cada anistiado passou a receber a partir do dia em que o processo foi deferido. Dos 10 mil anistiados com direito a reparação econômica, 25 casos tiveram valor acima de R$ 1 milhão cada. A conta da anistia pode chegar a R$ 4 bilhões até o fim deste ano, quando a comissão espera concluir mais 9 mil pedidos de reparação.
Mas a despesa total parece um saco sem fundo. Ficará para o próximo governo um saldo de 3 mil pedidos, além de 3.500 recursos, sem contar que novos processos podem ser abertos. “O protocolo é permanentemente aberto em se tratando de violações imprescritíveis e cuja reparação pode ser requerida a qualquer tempo”, disse o presidente da comissão, Paulo Abrão.
Cerca de 60% do montante destinado a anistiados foi para civis perseguidos pela ditadura e 40% para militares. Entre estes se incluem os atingidos em combate a organizações guerrilheiras e os vitimados em atentados. Desde 2004, numa nova interpretação jurídica, militares feridos em atentados e agentes do Estado que sofreram danos em confronto passaram a ter os mesmos direitos das vítimas da repressão política, apesar da forte resistência de Abrão e do ministro da Justiça, Tarso Genro.
No total, a Comissão de Anistia, que existe desde 2001, já julgou 53 mil de um total de 65 mil processos. Destes, 33 mil foram deferidos e em 10 mil houve algum tipo de reparação econômica. Restam 12 mil pedidos e mais 3,5 mil recursos a ser julgados. O governo queria zerar o estoque até o fim do ano, mas a comissão, com base na média anual de julgamentos e nos prazos processuais, acha que só dará conta de 9 mil. A maior parte dos processos pendentes e dos recursos a julgar é de militares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
domingo, 17 de janeiro de 2010
Zelaya decidirá em 27 de janeiro se deixará Honduras
da Agência Estado
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, vai decidir no dia 27 de janeiro - data da posse do presidente eleito Porfírio Lobo - se vai pedir asilo ou continuar em Honduras, informou neste domingo um de seus colaboradores. "(Ele) vai anunciar sua decisão com a convicção de que até este dia é o presidente do país", disse Rasel Tomé à Radio Globo.
Zelaya, que está refugiado na embaixada brasileira em Tegucigalpa há quatro meses, "não desistirá de defender seus direitos e os do povo hondurenho", acrescentou Tomé. Ele assegurou que o presidente deposto vai "determinar no dia da posse de Lobo se pede asilo no exterior ou se ficará em Honduras". Zelaya não reconhece Lobo e nem as eleições realizadas de novembro.
Zelaya foi deposto em 28 de junho de 2009 por determinação da Justiça hondurenha (acusado de ter violado a Constituição do país) e enviado ao exílio na Costa Rica pelas Forças Armadas. O Congresso então designou Roberto Micheletti para presidir o país até as eleições. Ele retornou clandestinamente ao país no dia 21 de setembro, onde buscou abrigo na embaixada brasileira. Desde seu retorno, Zelaya desafiou toda a pressão externa para que renunciasse e reconhecesse o pleito de novembro.
A comunidade internacional mantém Honduras isolada e o país não recebe ajuda financeira desde que foi suspenso pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em consequência da destituição de Zelaya. Até agora, a eleição de Porfírio Lobo, líder do Partido Nacional, da oposição, foi reconhecida apenas pelos Estados Unidos, Costa Rica, Colômbia, Panamá e Peru.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, anunciou em uma recente visita à Costa Rica que o organismo enviará uma missão a Tegucigalpa depois da posse de Lobo para analisar uma eventual suspensão das sanções impostas contra Honduras.
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, vai decidir no dia 27 de janeiro - data da posse do presidente eleito Porfírio Lobo - se vai pedir asilo ou continuar em Honduras, informou neste domingo um de seus colaboradores. "(Ele) vai anunciar sua decisão com a convicção de que até este dia é o presidente do país", disse Rasel Tomé à Radio Globo.
Zelaya, que está refugiado na embaixada brasileira em Tegucigalpa há quatro meses, "não desistirá de defender seus direitos e os do povo hondurenho", acrescentou Tomé. Ele assegurou que o presidente deposto vai "determinar no dia da posse de Lobo se pede asilo no exterior ou se ficará em Honduras". Zelaya não reconhece Lobo e nem as eleições realizadas de novembro.
Zelaya foi deposto em 28 de junho de 2009 por determinação da Justiça hondurenha (acusado de ter violado a Constituição do país) e enviado ao exílio na Costa Rica pelas Forças Armadas. O Congresso então designou Roberto Micheletti para presidir o país até as eleições. Ele retornou clandestinamente ao país no dia 21 de setembro, onde buscou abrigo na embaixada brasileira. Desde seu retorno, Zelaya desafiou toda a pressão externa para que renunciasse e reconhecesse o pleito de novembro.
A comunidade internacional mantém Honduras isolada e o país não recebe ajuda financeira desde que foi suspenso pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em consequência da destituição de Zelaya. Até agora, a eleição de Porfírio Lobo, líder do Partido Nacional, da oposição, foi reconhecida apenas pelos Estados Unidos, Costa Rica, Colômbia, Panamá e Peru.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, anunciou em uma recente visita à Costa Rica que o organismo enviará uma missão a Tegucigalpa depois da posse de Lobo para analisar uma eventual suspensão das sanções impostas contra Honduras.
Globo de Ouro premia destaques do cinema e da TV nesta noite
da Folha Online
Começa logo mais, em Los Angeles, EUA, a cerimônia de entrega dos 67º Globos de Ouro, premiação organizada pela Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood. O prêmio é considerado o segundo mais importante do cinema americano, atrás apenas do Oscar.
Este ano, a cerimônia será comandada pelo comediante britânico Ricky Gervais, co-criador do seriado "The Office".
Durante uma entrevista coletiva concedida esta semana, Gervais disse que não iria preparar um roteiro para a apresentação e avisou aos concorrentes e demais celebridades presentes que servirão de inspiração para suas piadas e provocações.
Favoritos
"Amor Sem Escalas", "Avatar" e "Guerra ao Terror" são os favoritos ao prêmio desta noite. "Amor Sem Escalas", protagonizado por George Clooney, é o líder de indicações, concorrendo em seis categorias.
Além dos destaques do cinema, o Globo de Ouro premia também os destaques da TV norte-americana.
No Brasil, o canal pago TNT transmite a cerimônia de entrega a partir das 23h.
Começa logo mais, em Los Angeles, EUA, a cerimônia de entrega dos 67º Globos de Ouro, premiação organizada pela Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood. O prêmio é considerado o segundo mais importante do cinema americano, atrás apenas do Oscar.
Este ano, a cerimônia será comandada pelo comediante britânico Ricky Gervais, co-criador do seriado "The Office".
Durante uma entrevista coletiva concedida esta semana, Gervais disse que não iria preparar um roteiro para a apresentação e avisou aos concorrentes e demais celebridades presentes que servirão de inspiração para suas piadas e provocações.
Favoritos
"Amor Sem Escalas", "Avatar" e "Guerra ao Terror" são os favoritos ao prêmio desta noite. "Amor Sem Escalas", protagonizado por George Clooney, é o líder de indicações, concorrendo em seis categorias.
Além dos destaques do cinema, o Globo de Ouro premia também os destaques da TV norte-americana.
No Brasil, o canal pago TNT transmite a cerimônia de entrega a partir das 23h.
Casos de diarreia em Olímpia (SP) foram provocados por vírus de cruzeiros
da Agência Folha
A análise de amostras de pacientes com diarreia em Olímpia (447 km de SP), realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, indicaram que a doença foi causada pelo norovírus, mesmo vírus que, no ano passado, provocou surto em ao menos 350 turistas que viajavam em um cruzeiro entre o Rio e o Nordeste.
SP monitora quatro cidades que investigam surtos de diarreia
Saúde investiga surto de diarreia e vômito em Olímpia (SP)
Na cidade paulista, foram registrados, entre 30 de dezembro e o dia 12 deste mês, 367 casos de diarreia, muitos deles em turistas que frequentaram um parque aquático que recebe centenas de visitantes por dia.
Segundo a Secretaria da Saúde de Olímpia, é provável que os demais casos da doença tenham sido provocados pelo norovírus, encontrado em excrementos ou vômito de pessoas infectadas e que podem passar para alimentos, água ou superfícies pelo contato das mãos.
A infecção acontece também em contato com frutos do mar contaminados sem cozimento.
Os sintomas da doença são náusea, vômito, diarreia e dores abdominais, além de fortes de cabeça e febre.
Em nota, a secretaria afirma que a situação agora está "sob controle". Segundo a pasta, desde o início de um possível surto de intoxicação alimentar, foram enviadas para análise amostra de alimentos, de material de pessoas com sintomas da doença e água de vários pontos da cidade. A prefeitura diz ter aumentado a cloração da água distribuída à população.
A prefeitura anunciou também que está promovendo reuniões com responsáveis por pousadas e hotéis na cidade com grande fluxo de pessoas.
No litoral paulista, casos de diarreia também são investigados, mas ainda não se sabe qual o vírus responsável pelo surto.
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP) analisa se praias de Santos e Guarujá possuem, em suas águas, um outro tipo de vírus que causa diarreia, o enterovírus.
O norovírus é um dos principais causadores de infecções em cruzeiros internacionais.
No Brasil, a primeira notificação de surto desse tipo de vírus em navio aconteceu no início de janeiro do ano passado.
Para evitar novos casos, a Prefeitura de Olímpia tem orientado moradores e turistas a lavar as mãos antes de manipular alimentos ou cuidar de crianças, esterilizar mamadeiras e chupetas, aumentar a ingestão de água mineral e evitar alimentos fritos.
A análise de amostras de pacientes com diarreia em Olímpia (447 km de SP), realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, indicaram que a doença foi causada pelo norovírus, mesmo vírus que, no ano passado, provocou surto em ao menos 350 turistas que viajavam em um cruzeiro entre o Rio e o Nordeste.
SP monitora quatro cidades que investigam surtos de diarreia
Saúde investiga surto de diarreia e vômito em Olímpia (SP)
Na cidade paulista, foram registrados, entre 30 de dezembro e o dia 12 deste mês, 367 casos de diarreia, muitos deles em turistas que frequentaram um parque aquático que recebe centenas de visitantes por dia.
Segundo a Secretaria da Saúde de Olímpia, é provável que os demais casos da doença tenham sido provocados pelo norovírus, encontrado em excrementos ou vômito de pessoas infectadas e que podem passar para alimentos, água ou superfícies pelo contato das mãos.
A infecção acontece também em contato com frutos do mar contaminados sem cozimento.
Os sintomas da doença são náusea, vômito, diarreia e dores abdominais, além de fortes de cabeça e febre.
Em nota, a secretaria afirma que a situação agora está "sob controle". Segundo a pasta, desde o início de um possível surto de intoxicação alimentar, foram enviadas para análise amostra de alimentos, de material de pessoas com sintomas da doença e água de vários pontos da cidade. A prefeitura diz ter aumentado a cloração da água distribuída à população.
A prefeitura anunciou também que está promovendo reuniões com responsáveis por pousadas e hotéis na cidade com grande fluxo de pessoas.
No litoral paulista, casos de diarreia também são investigados, mas ainda não se sabe qual o vírus responsável pelo surto.
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP) analisa se praias de Santos e Guarujá possuem, em suas águas, um outro tipo de vírus que causa diarreia, o enterovírus.
O norovírus é um dos principais causadores de infecções em cruzeiros internacionais.
No Brasil, a primeira notificação de surto desse tipo de vírus em navio aconteceu no início de janeiro do ano passado.
Para evitar novos casos, a Prefeitura de Olímpia tem orientado moradores e turistas a lavar as mãos antes de manipular alimentos ou cuidar de crianças, esterilizar mamadeiras e chupetas, aumentar a ingestão de água mineral e evitar alimentos fritos.
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