da France Presse, em Genebra
da Folha Online
"A decisão final sempre é política", afirmou nesta quarta-feira em Genebra o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, referindo-se ao projeto brasileiro de compra de caças.
"Evidentemente, vamos estudar, levando em conta as questões técnicas, mas a decisão final cabe ao ministro da Defesa e ao presidente da República", disse Amorim. "Não é uma decisão exclusivamente militar", reiterou.
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, a França e a fabricante local de aviões Dassault apostam que a preferência política do Brasil irá dar a vitória ao caça Rafale na concorrência F-X2.
Conforme o jornal revelou ontem, o relatório técnico do Comando da Aeronáutica colocou o Rafale em terceiro e último lugar na disputa final do F-X2. O preferido foi o sueco Saab Gripen NG, seguido pelo norte-americano Boeing F-18. O fator principal foi o preço.
Estima-se no mercado que o pacote oferecido para o Gripen, com armas e suporte, esteja na casa dos US$ 70 milhões por unidade. Isso é cerca de metade do custo unitário estimado do Rafale e 30% a menos que o F-18.
A Dassault não faz comentários sobre o relatório, alegando que a FAB é independente em sua avaliação e que não teve acesso ao conteúdo do documento. A assessoria da empresa afirmou que segue "otimista", já que a negociação não está concluída.
"Consideramos que o Rafale é superior ao concorrente sueco em todos os níveis: técnico, operacional e em desempenho", afirmou. Nos bastidores, representantes seus e do governo francês afirmam confiar na intenção de Lula para ver o negócio ser fechado.
A Folha informa que um assessor próximo ao ministro da Defesa francês, Hervé Morin, concorda que o Rafale é mais caro, mas defende que o produto é melhor e lembra que as negociações se inserem na parceria estratégica entre Brasil e França.
Morin minimizou a importância das informações de que os militares brasileiros preferem o caça sueco Gripen ao francês Rafale, e disse que sua oferta inclui transferência tecnológica ao Brasil, que teria, assim, "uma plataforma industrial" para a América Latina.
"A decisão do Brasil será política", ressaltou Morin, em entrevista à rede de televisão francesa "BFM TV", onde lembrou que a França estabeleceu "uma aliança estratégica com o Brasil", que se traduziu na venda, no ano passado, de helicópteros militares e submarinos no valor de 4,5 bilhões de euros.
Perguntado sobre o preço do Rafale, que é considerado muito alto a respeito de seus concorrentes, Morin respondeu com uma interrogação retórica: "É possível comparar uma Ferrari, que é o Rafale, com um Volvo, que é o Grippen?".
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Terceirizados podem ter vínculo com empresa onde prestam serviço
EDUARDO CUCOLO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Os trabalhadores terceirizados passarão a ter vínculo de emprego com as empresas nas quais prestam serviço, de acordo com projeto de lei proposto pelo Ministério do Trabalho. O objetivo é regulamentar a terceirização no país. A proposta também proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade principal da empresa.
De acordo com a versão preliminar do projeto, que ainda precisa passar pela Casa Civil antes de seguir para o Congresso, as empresas "tomadoras de serviço" vão responder solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, entre outras previstas no contrato de trabalho, inclusive no caso de falência da empresa prestadora de serviços.
Segundo o Ministério do Trabalho, hoje a empresa se responsabiliza apenas subsidiariamente pelo trabalhador e não há regras definidas para a contratação ou prestação de serviço terceirizado no país. Agora, a configuração de vínculo de trabalho seguirá os requisitos que já são previstos na CLT para todos os trabalhadores contratados diretamente.
As empresas onde o serviço é prestado terão de controlar, mensalmente, o pagamento de salários e o recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária por parte da empresa que presta o serviço terceirizado, segundo a proposta. Responderão também por danos -decorrentes de acidentes de trabalho- causados aos trabalhadores.
No ano passado, reportagem da Folha revelou que o próprio governo federal é alvo de golpes de empresas prestadoras de serviços, que agem de forma padronizada. Vencem os pregões do governo, cumprem parte do contrato e depois quebram ou desaparecem.
A União acaba respondendo pelas dívidas trabalhistas na Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho tem posição firmada de que o Estado responde pelas dívidas deixadas pelas empresas que contrata.
Direitos
O projeto prevê ainda que o trabalhador terá os mesmos direitos previstos na convenção ou nos acordos coletivos de trabalho celebrados pelo sindicato da categoria profissional preponderante da empresa tomadora de serviços, desde que sejam mais benéficos que os da sua própria categoria.
Se o acordo coletivo prevê, por exemplo, salário para os empregados da empresa tomadora superior ao do trabalhador terceirizado, essa empresa terá de complementar o valor por meio de abono.
O projeto foi divulgado pelo governo após reunião com representantes de seis centrais sindicais, entre elas, a Central Única dos Trabalhadores, a União Geral dos Trabalhadores e a Força Sindical. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou, por meio de sua assessoria, que estava negociando havia um ano e meio o projeto.
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Os trabalhadores terceirizados passarão a ter vínculo de emprego com as empresas nas quais prestam serviço, de acordo com projeto de lei proposto pelo Ministério do Trabalho. O objetivo é regulamentar a terceirização no país. A proposta também proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade principal da empresa.
De acordo com a versão preliminar do projeto, que ainda precisa passar pela Casa Civil antes de seguir para o Congresso, as empresas "tomadoras de serviço" vão responder solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, entre outras previstas no contrato de trabalho, inclusive no caso de falência da empresa prestadora de serviços.
Segundo o Ministério do Trabalho, hoje a empresa se responsabiliza apenas subsidiariamente pelo trabalhador e não há regras definidas para a contratação ou prestação de serviço terceirizado no país. Agora, a configuração de vínculo de trabalho seguirá os requisitos que já são previstos na CLT para todos os trabalhadores contratados diretamente.
As empresas onde o serviço é prestado terão de controlar, mensalmente, o pagamento de salários e o recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária por parte da empresa que presta o serviço terceirizado, segundo a proposta. Responderão também por danos -decorrentes de acidentes de trabalho- causados aos trabalhadores.
No ano passado, reportagem da Folha revelou que o próprio governo federal é alvo de golpes de empresas prestadoras de serviços, que agem de forma padronizada. Vencem os pregões do governo, cumprem parte do contrato e depois quebram ou desaparecem.
A União acaba respondendo pelas dívidas trabalhistas na Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho tem posição firmada de que o Estado responde pelas dívidas deixadas pelas empresas que contrata.
Direitos
O projeto prevê ainda que o trabalhador terá os mesmos direitos previstos na convenção ou nos acordos coletivos de trabalho celebrados pelo sindicato da categoria profissional preponderante da empresa tomadora de serviços, desde que sejam mais benéficos que os da sua própria categoria.
Se o acordo coletivo prevê, por exemplo, salário para os empregados da empresa tomadora superior ao do trabalhador terceirizado, essa empresa terá de complementar o valor por meio de abono.
O projeto foi divulgado pelo governo após reunião com representantes de seis centrais sindicais, entre elas, a Central Única dos Trabalhadores, a União Geral dos Trabalhadores e a Força Sindical. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou, por meio de sua assessoria, que estava negociando havia um ano e meio o projeto.
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