EDUARDO CUCOLO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Os trabalhadores terceirizados passarão a ter vínculo de emprego com as empresas nas quais prestam serviço, de acordo com projeto de lei proposto pelo Ministério do Trabalho. O objetivo é regulamentar a terceirização no país. A proposta também proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade principal da empresa.
De acordo com a versão preliminar do projeto, que ainda precisa passar pela Casa Civil antes de seguir para o Congresso, as empresas "tomadoras de serviço" vão responder solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, entre outras previstas no contrato de trabalho, inclusive no caso de falência da empresa prestadora de serviços.
Segundo o Ministério do Trabalho, hoje a empresa se responsabiliza apenas subsidiariamente pelo trabalhador e não há regras definidas para a contratação ou prestação de serviço terceirizado no país. Agora, a configuração de vínculo de trabalho seguirá os requisitos que já são previstos na CLT para todos os trabalhadores contratados diretamente.
As empresas onde o serviço é prestado terão de controlar, mensalmente, o pagamento de salários e o recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária por parte da empresa que presta o serviço terceirizado, segundo a proposta. Responderão também por danos -decorrentes de acidentes de trabalho- causados aos trabalhadores.
No ano passado, reportagem da Folha revelou que o próprio governo federal é alvo de golpes de empresas prestadoras de serviços, que agem de forma padronizada. Vencem os pregões do governo, cumprem parte do contrato e depois quebram ou desaparecem.
A União acaba respondendo pelas dívidas trabalhistas na Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho tem posição firmada de que o Estado responde pelas dívidas deixadas pelas empresas que contrata.
Direitos
O projeto prevê ainda que o trabalhador terá os mesmos direitos previstos na convenção ou nos acordos coletivos de trabalho celebrados pelo sindicato da categoria profissional preponderante da empresa tomadora de serviços, desde que sejam mais benéficos que os da sua própria categoria.
Se o acordo coletivo prevê, por exemplo, salário para os empregados da empresa tomadora superior ao do trabalhador terceirizado, essa empresa terá de complementar o valor por meio de abono.
O projeto foi divulgado pelo governo após reunião com representantes de seis centrais sindicais, entre elas, a Central Única dos Trabalhadores, a União Geral dos Trabalhadores e a Força Sindical. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou, por meio de sua assessoria, que estava negociando havia um ano e meio o projeto.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Instituto Butantan recebe primeiros lotes de vacina contra gripe A (H1NI)
Do Jc online
O Instituto Butantan recebeu os primeiros lotes da vacina contra influenza A (H1N1) – gripe A (H1N1) – que serão usadas na campanha nacional de imunização contra a doença neste ano.
Na última quarta-feira (30), o Butantan recebeu da França 600 mil doses prontas e 5 milhões de doses concentradas, que terão de ser manipuladas pelo instituto para serem aplicadas.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a campanha de vacinação nacional deverá ter início em março ou abril. O Butantan vai receber no total, até março, 41 milhões de doses da vacina. Desses, 23 milhões serão de doses prontas vindas dos Estados Unidos e 1 milhão de doses prontas da França.
O instituto vai receber ainda mais 17 milhões de doses concentradas da França que, após a manipulação pelo Butantã, poderão ser multiplicadas.
De acordo com os critérios de vacinação definidos pelo Ministério da Saúde, os primeiros a serem vacinados deverão ser os trabalhadores da área da saúde envolvidos no atendimento aos infectados pela gripe, seguidos de gestantes, da população indígena e de portadores de doenças crônicas.
O Instituto Butantan recebeu os primeiros lotes da vacina contra influenza A (H1N1) – gripe A (H1N1) – que serão usadas na campanha nacional de imunização contra a doença neste ano.
Na última quarta-feira (30), o Butantan recebeu da França 600 mil doses prontas e 5 milhões de doses concentradas, que terão de ser manipuladas pelo instituto para serem aplicadas.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a campanha de vacinação nacional deverá ter início em março ou abril. O Butantan vai receber no total, até março, 41 milhões de doses da vacina. Desses, 23 milhões serão de doses prontas vindas dos Estados Unidos e 1 milhão de doses prontas da França.
O instituto vai receber ainda mais 17 milhões de doses concentradas da França que, após a manipulação pelo Butantã, poderão ser multiplicadas.
De acordo com os critérios de vacinação definidos pelo Ministério da Saúde, os primeiros a serem vacinados deverão ser os trabalhadores da área da saúde envolvidos no atendimento aos infectados pela gripe, seguidos de gestantes, da população indígena e de portadores de doenças crônicas.
Google apresenta Nexus One, seu próprio smartphone
da France Presse, em San Francisco
O Google apresentou nesta terça-feira (5), durante evento com a imprensa, seu telefone inteligente, o "Nexus One", destinado a fazer concorrência ao iPhone da Apple e ao Blackberry da RIM.
Além de funcionar com o sistema operacional Android 2.1, tem tela sensível ao toque e foi projetado para facilitar a navegação pela rede. O design do aparelho é similar ao do iPhone.
O evento aconteceu na sede do Google, em Mountain View, perto de San Francisco, Califórnia --oeste dos Estados Unidos.
O líder dos mecanismos de busca e da publicidade na web já está presente no mercado do telefone multifuncional graças a seu navegador Android, lançado em outubro de 2008.
O "Google phone" será compatível com qualquer rede, a um preço médio de US$ 580, segundo o blog Gizmodo.com. Esse preço, no entanto, baixaria para US$ 180 com a assinatura de um contrato de dois anos com a T-Mobile, filial americana da operadora alemã Deutsche Telekom.
O Google apresentou nesta terça-feira (5), durante evento com a imprensa, seu telefone inteligente, o "Nexus One", destinado a fazer concorrência ao iPhone da Apple e ao Blackberry da RIM.
Além de funcionar com o sistema operacional Android 2.1, tem tela sensível ao toque e foi projetado para facilitar a navegação pela rede. O design do aparelho é similar ao do iPhone.
O evento aconteceu na sede do Google, em Mountain View, perto de San Francisco, Califórnia --oeste dos Estados Unidos.
O líder dos mecanismos de busca e da publicidade na web já está presente no mercado do telefone multifuncional graças a seu navegador Android, lançado em outubro de 2008.
O "Google phone" será compatível com qualquer rede, a um preço médio de US$ 580, segundo o blog Gizmodo.com. Esse preço, no entanto, baixaria para US$ 180 com a assinatura de um contrato de dois anos com a T-Mobile, filial americana da operadora alemã Deutsche Telekom.
Espaço Ciência oferece 40 vagas para curso de Informática
Da Redação do pe360graus.com
Projeto CLICidadão vai oferecer curso de informático para jovens a partir de 15 anos no Espaço Ciência; aulas começam nesta quarta-feira (6) e encerram no dia 28 de janeiro
Durante as férias de verão, o Espaço Ciência, através do projeto ClICidadão, vai oferecer um curso de informática para 40 jovens.
As inscrições serão hoje(5), por ordem de chegada. As aulas terão duração de 4h, no turno da manhã ou da tarde, e iniciam na quarta (6) e terminam no dia 28 de janeiro.
Os alunos terão acesso às aulas de edição de texto, planilha eletrônica e internet. O candidato deve ter no mínimo 15 anos e conhecimento básico de informática.
Projeto CLICidadão vai oferecer curso de informático para jovens a partir de 15 anos no Espaço Ciência; aulas começam nesta quarta-feira (6) e encerram no dia 28 de janeiro
Durante as férias de verão, o Espaço Ciência, através do projeto ClICidadão, vai oferecer um curso de informática para 40 jovens.
As inscrições serão hoje(5), por ordem de chegada. As aulas terão duração de 4h, no turno da manhã ou da tarde, e iniciam na quarta (6) e terminam no dia 28 de janeiro.
Os alunos terão acesso às aulas de edição de texto, planilha eletrônica e internet. O candidato deve ter no mínimo 15 anos e conhecimento básico de informática.
A torre da discórdia
da redação
Dubai inaugurou a estrutura mais alta do mundo numa cerimônia reluzente nesta segunda-feira, apesar das enormes dívidas, levando algumas pessoas a questionar se a nova torre será a glória suprema dos Emirados Árabes Unidos ou seu último suspiro.
A construção tem 200 andares e 828 metros de altura, o Buri Khalifa, assim foi batizado pelo xeique Mohammed bin Rashid al-Maktoum governante de Dubai. O empreendimento custou 1,5 bilhão de dólares, a torre bilionária ostenta o título de maior prédio do mundo, por enquanto, pois o mundo se movimenta para derrubar esse recorde.
O emirado é conhecido pelas suas excentricidades ou exageros financeiros em 2008 no auge da crise econômica mundial, gastou 24 milhões de dólares na cerimônia de inauguração do hotel Atlantis, um evento que contribuiu mais para salientar o gosto por extravagâncias do que para aplacar os temores de que a crise econômica não estava sendo levada a sério.
Dubai inaugurou a estrutura mais alta do mundo numa cerimônia reluzente nesta segunda-feira, apesar das enormes dívidas, levando algumas pessoas a questionar se a nova torre será a glória suprema dos Emirados Árabes Unidos ou seu último suspiro.
A construção tem 200 andares e 828 metros de altura, o Buri Khalifa, assim foi batizado pelo xeique Mohammed bin Rashid al-Maktoum governante de Dubai. O empreendimento custou 1,5 bilhão de dólares, a torre bilionária ostenta o título de maior prédio do mundo, por enquanto, pois o mundo se movimenta para derrubar esse recorde.
O emirado é conhecido pelas suas excentricidades ou exageros financeiros em 2008 no auge da crise econômica mundial, gastou 24 milhões de dólares na cerimônia de inauguração do hotel Atlantis, um evento que contribuiu mais para salientar o gosto por extravagâncias do que para aplacar os temores de que a crise econômica não estava sendo levada a sério.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Abertas inscrições para cursos do Prolinfo
do site da UPE
O Programa Línguas e Informática (Prolinfo), oferecido pela Universidade de Pernambuco (UPE), está com inscrições abertas para cursos de inglês, português, espanhol e informática.
Os interessados em participar pagam apenas a taxa única de R$ 170,00 para cada curso, pois não há mensalidades. As matrículas serão realizadas de 05 a 15 de janeiro (alunos veteranos) e de 18/01 a 05 de fevereiro (novatos) de 2010. As aulas começam no dia 01 de março. As inscrições devem ser feitas na Reitoria da UPE, na avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife. Mais informações através do telefone: (81) 3183-3734.
O Programa Línguas e Informática (Prolinfo), oferecido pela Universidade de Pernambuco (UPE), está com inscrições abertas para cursos de inglês, português, espanhol e informática.
Os interessados em participar pagam apenas a taxa única de R$ 170,00 para cada curso, pois não há mensalidades. As matrículas serão realizadas de 05 a 15 de janeiro (alunos veteranos) e de 18/01 a 05 de fevereiro (novatos) de 2010. As aulas começam no dia 01 de março. As inscrições devem ser feitas na Reitoria da UPE, na avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife. Mais informações através do telefone: (81) 3183-3734.
Angra (RJ) registra 50 mortes após deslizamentos; prejuízo chega a R$ 250 mi
DIANA BRITO
colaboração para a Folha Online, no Rio
A Defesa Civil de Angra dos Reis (RJ) informou que mais três corpos foram encontrados nesta segunda-feira no morro da Carioca, no centro da cidade. Com isso, o órgão já registra 50 mortes após deslizamentos de terra que atingiram o local e a praia do Bananal, na Ilha Grande.
De acordo com a Defesa Civil, os corpos localizados são de um casal e de uma criança, mas não foi informado para onde foram encaminhados. Na manhã de hoje, já tinha sido encontrado o corpo de um homem no local, que foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) da cidade, com isso, sobe para 21 o total de mortes no morro da Carioca.
Bruno Domingos/Reuters
Deslizamentos de terra causam mortes em Angra dos Reis; prefeitura faz balanço de vítimas e decreta luto de três dias
O número de corpos encontrados hoje ultrapassa o total de desaparecidos registrados pela Defesa Civil até esta segunda-feira. Apesar disso, as buscas continuam no local.
Equipes trabalham também na região da pousada Sankay, na praia do Bananal, na Ilha Grande, em Angra, onde foram registradas as outras 29 vitimas de deslizamento. De acordo com a corporação, as buscas não foram interrompidas durante a madrugada no local. Ao menos, três pessoas --um morador e dois turistas-- estão desaparecidas na ilha.
Durante a madrugada, mais uma máquina retroescavadeira chegou ao local para auxiliar nas buscas, que contam ainda com cães farejadores. Agora são quatro máquinas desse tipo trabalhando nas buscas em Ilha Grande.
Na manhã deste domingo, o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão (PMDB), oficializou o decreto de estado de calamidade pública no município. O prefeito disse que a documentação já foi providenciada para que a medida seja publicada no 'Diário Oficial' desta segunda-feira (4).
Prejuízo
A Prefeitura de Angra dos Reis (RJ) estima que os deslizamentos de terra provocados pela chuva na virada do ano tenham causado um prejuízo de cerca de R$ 250 milhões. Esse valor calculado pela prefeitura não inclui o que a cidade deixará de arrecadar após a tragédia, nas áreas de turismo, comércio e serviços.
Interdição
Hoje, a Defesa Civil afirmou que 221 casas já foram interditadas em Angra devido ao risco de novos deslizamentos de terra. A maioria das interdições (112) foi feita no morro da Carioca, onde foram encontrados 18 corpos até a manhã de hoje. Na Ilha Grande, os bombeiros encontraram os outros 29 corpos. No Morro do Bulé, dez casas terão de ser demolidas, por causa do risco de desabamento.
O órgão informou ainda que há 125 pessoas desabrigadas e 113 desalojadas (provisoriamente em casas de parentes) no morro da Carioca. Até esta segunda, foram registradas 138 ocorrências, entre interdições de imóveis, remoção e poda de árvores. Outras 770 pessoas também tiveram que deixar suas casas na região de Mambucaba, também em Angra.
colaboração para a Folha Online, no Rio
A Defesa Civil de Angra dos Reis (RJ) informou que mais três corpos foram encontrados nesta segunda-feira no morro da Carioca, no centro da cidade. Com isso, o órgão já registra 50 mortes após deslizamentos de terra que atingiram o local e a praia do Bananal, na Ilha Grande.
De acordo com a Defesa Civil, os corpos localizados são de um casal e de uma criança, mas não foi informado para onde foram encaminhados. Na manhã de hoje, já tinha sido encontrado o corpo de um homem no local, que foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) da cidade, com isso, sobe para 21 o total de mortes no morro da Carioca.
Bruno Domingos/Reuters
Deslizamentos de terra causam mortes em Angra dos Reis; prefeitura faz balanço de vítimas e decreta luto de três dias
O número de corpos encontrados hoje ultrapassa o total de desaparecidos registrados pela Defesa Civil até esta segunda-feira. Apesar disso, as buscas continuam no local.
Equipes trabalham também na região da pousada Sankay, na praia do Bananal, na Ilha Grande, em Angra, onde foram registradas as outras 29 vitimas de deslizamento. De acordo com a corporação, as buscas não foram interrompidas durante a madrugada no local. Ao menos, três pessoas --um morador e dois turistas-- estão desaparecidas na ilha.
Durante a madrugada, mais uma máquina retroescavadeira chegou ao local para auxiliar nas buscas, que contam ainda com cães farejadores. Agora são quatro máquinas desse tipo trabalhando nas buscas em Ilha Grande.
Na manhã deste domingo, o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão (PMDB), oficializou o decreto de estado de calamidade pública no município. O prefeito disse que a documentação já foi providenciada para que a medida seja publicada no 'Diário Oficial' desta segunda-feira (4).
Prejuízo
A Prefeitura de Angra dos Reis (RJ) estima que os deslizamentos de terra provocados pela chuva na virada do ano tenham causado um prejuízo de cerca de R$ 250 milhões. Esse valor calculado pela prefeitura não inclui o que a cidade deixará de arrecadar após a tragédia, nas áreas de turismo, comércio e serviços.
Interdição
Hoje, a Defesa Civil afirmou que 221 casas já foram interditadas em Angra devido ao risco de novos deslizamentos de terra. A maioria das interdições (112) foi feita no morro da Carioca, onde foram encontrados 18 corpos até a manhã de hoje. Na Ilha Grande, os bombeiros encontraram os outros 29 corpos. No Morro do Bulé, dez casas terão de ser demolidas, por causa do risco de desabamento.
O órgão informou ainda que há 125 pessoas desabrigadas e 113 desalojadas (provisoriamente em casas de parentes) no morro da Carioca. Até esta segunda, foram registradas 138 ocorrências, entre interdições de imóveis, remoção e poda de árvores. Outras 770 pessoas também tiveram que deixar suas casas na região de Mambucaba, também em Angra.
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